A operação Greenfield, que investiga fraudes nos quatro maiores fundos de pensão do país, completa um ano de seu início nesta terça-feira (5 de setembro). Um balanço do período aponta prejuízos bilionários, mas também demonstra grande esforço pela responsabilização de gestores que causaram danos aos fundos e recuperação de ativos, especialmente da Funcef. Os focos das investigações são também Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios).

Inicialmente, a operação estimou prejuízo causado pelo esquema de R$ 8 bilhões. Dados atuais da Polícia Federal apontam, no entanto, que o rombo chega a R$ 53,8 bilhões, ultrapassando o da Lava Jato. Na sua mira, estão 50 grupos econômicos – marca maior que o estimada na fase inicial. Os prejuízos atingem cerca de 2 milhões de funcionários públicos da ativa e aposentados, dos quais fazem parte empregados da Caixa.

Para o diretor de Benefícios da Funcef, Antonio Augusto de Miranda e Souza, a Operação Greenfield configurou-se em verdadeiro divisor de águas na Fundação e para seus participantes. “Para a Funcef, exigiu uma profunda reflexão sobre suas causas e a importância da criação de uma cultura organizacional voltada para a integridade e o foco no participante, que vem sendo construído por meio de ampla reformulação de princípios e políticas, incluindo maior transparência, códigos de conduta e revisão de sua governança”. Para os participantes, Antonio Augusto completa que revelou a importância da contínua vigilância sobre sua Funcef, exercitando seu direito de acesso à informação, como principal instrumento de prevenção.

À caça dos responsáveis
Quando a operação foi deflagrada em 2016, sete gestores, todos da Fundação, foram alvos de pedido de prisão temporária, entre eles o ex-presidente Carlos Caser, um dos principais personagens acusados pela geração dos deficits. Ao todo, 40 pessoas foram apontadas como responsáveis por ilegalidades, incluindo Wesley e Joesley Mendonça Batista, donos do grupo J&F Investimentos, controlador de empresas como a JBS e a Eldorado Celulose.

Na segunda fase da operação, iniciada em março deste ano, uma nova ação gerou sete medidas judiciais em São Paulo e no Mato Grosso do Sul. Entre os alvos do mandado da prisão estão o empresário Mário Celso Lopes e seu filho, Mário Celso Lincoln Lopes, sócios da empresa Eucalipto Brasil. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os dois e outros investigados fraudaram fundos de pensão, como Funcef e Petros, que juntos investiram R$ 550 milhões no Fundo de Investimentos em Participações (FIP) Florestal, antiga empresa criada por Lopes. Com correções, esse valor chega a R$ 1,7 bilhão.

Outra ação de destaque envolvendo a Operação Greenfield, recentemente, foi a denúncia do MPF aceita pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, que tornou réus 14 investigados. Desses, a maior parte é ex-diretor da Funcef. O juiz considerou haver indícios suficientes de gestão fraudulenta na entidade referente a negócios com a empreiteira Engevix. Na denúncia, o Ministério Público requer o ressarcimento de R$ 1,2 bilhão aos cofres da Fundação, o que representa cerca de três vezes o valor lesado.

Época de colheita
Com relação à recuperação de ativos, a força-tarefa da Operação Greenfield, por meio do Ministério Público Federal, tem colhido frutos de sua atuação, a exemplo do acordo de leniência com a J & F. Após uma longa negociação, na definição dos termos do acordo, a holding concordou, recentemente, em pagar R$ 10,3 bilhões por envolvimento em casos de corrupção, dos quais R$ 8 bilhões serão divididos entre as instituições públicas lesadas. À Funcef, cabe R$ 1,75 bilhão. O valor será pago em 25 anos, reajustado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Como avanços, a operação também pode incluir o incentivo à participação da Fundação como assistente de acusação do Ministério Público. Na prática, essa condição permite à entidade auxiliar procuradores da República, apresentando informações e documentos que ajudem sustentar acusações feitas contra réus nos processos. Para apurar investimentos sob investigação, a Funcef também instalou comissões técnicas, formadas por ex-empregados da Caixa com experiência comprovada em apurações e sindicância.

Como tudo começou
Em 5 de setembro de 2016, a operação foi deflagrada por cerca de 600 pessoas, entre policiais federais, inspetores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), procuradores federais, auditores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e procuradores da República.
O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos em construção, ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios.

Para iniciar os trabalhos, a força-tarefa da operação analisou dez casos e verificou irregularidades em pelo menos oito deles, envolvendo FIPs, instrumentos usados pelos fundos para adquirir participação acionária em empresas. Como tentativa de reaver valores, a justiça determinou bloqueio de bens e ativos de pessoas físicas e jurídicas, valores em contas bancárias, cotas e ações de empresas.

Saiba os nomes dos réus por razão de denúncia do MPF este ano

- Demósthenes Marques, ex-diretor de Investimentos da Funcef
- Guilherme Narciso de Lacerda, ex-presidente da Funcef
- Luiz Philippe Peres Torelly, ex-diretor de Participações Societárias e Imobiliárias da Funcef
- Antônio Bráulio de Carvalho, ex-diretor de Planejamento e Controladoria da Funcef
- Geraldo Aparecido da Silva, ex-diretor de Benefícios, em exercício, da Funcef
- Sérgio Francisco da Silva, ex-diretor de Administração da Funcef
- Carlos Alberto Caser, ex-presidente da Diretoria Executiva da Funcef
- José Carlos Alonso Gonçalves, ex-diretor de Benefícios da Funcef
- Roberto Carlos Madoglio, ex-superintendente Nacional de Fundos de Investimentos Especiais da Caixa Econômica Federal
- José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix /Desenvix
- Gerson de Mello Almada, ex-vice-Presidente da Engevix
- Cristiano Kok, sócio da Engevix /Desenvix
- Milton Pascowitch, lobista
- João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT (preso em Curitiba, devido a Lava Jato)